Guias CLAIM

Guia CLAIM – Entenda o NIF

Guia para entender como funciona o NIF

Guia CLAIM – Mudei de casa… a quem devo comunicar a minha nova morada?

Guia prático com conselhos essenciais sobre como e onde atualizar o seu endereço em Portugal após mudar de casa.

Guia CLAIM – Como obter a Certidão de Não Dívida à Autoridade Tributária e Aduaneira (Finanças)?

Guia prático que explica como obter a Certidão de Não Dívida junto da Autoridade Tributária, um documento que comprova a regularização da sua situação fiscal.

Guia CLAIM – Como obter a Certidão de Domicílio Fiscal?

Saiba como emitir a sua certidão de domicílio fiscal online, um documento essencial para comprovar a sua residência oficial em Portugal.

Guia CLAIM – O que é o NISS e como pedi-lo

Guia informativo sobre o que é o NISS e as instruções para realizar o pedido online através do portal da Segurança Social.

Guia CLAIM – Como obter a Certidão de Não Dívida à Segurança Social?

Guia prático que explica como obter a declaração de situação contributiva, documento que comprova a inexistência de dívidas perante a Segurança Social.

Guia CLAIM – Alterar a Morada na Autoridade Tributária (Finanças) – Com Representante Fiscal

Saiba quais os documentos comprovativos de residência necessários e como submeter o pedido de alteração de morada através do e-balcão da Autoridade Tributária.

Guia CLAIM – Alterar a Morada na Autoridade Tributária (Finanças) – Sem representante Fiscal

Guia prático para a atualização da morada fiscal no Portal das Finanças, destinado a cidadãos que já não possuem representante fiscal em Portugal.

Guia CLAIM – Agenda Fiscal 2025

Calendário fiscal completo para o ano de 2025, com os prazos fundamentais para a atualização do agregado familiar, validação de faturas e entrega da declaração de IRS.

Guia CLAIM – Pedido de senha de acesso ao Portal das Finanças

Guia prático que explica como solicitar a primeira senha de acesso ao Portal das Finanças, essencial para gerir a sua situação fiscal online.

Guia CLAIM – Recuperação da senha de acesso ao Portal das Finanças

Guia prático com os procedimentos necessários para recuperar ou cancelar a senha de acesso ao Portal das Finanças, garantindo o acesso aos seus dados fiscais.

Visite o site do Projeto Academia CV.pt

Este website apresenta-se como uma ferramenta para todos os que querem trabalhar a comunicação em português (e não só) com crianças e jovens.

Curta documental "Academia CV.pt"

Criada no âmbito do Projeto Academia CV.pt – Boas Práticas, no ano 2022, mostra a metodologia ACVpt: integração de crianças e jovens migrantes e refugiadas em contexto educativo.

Kit pedagógico Academia CV.pt

O Kit pedagógico sistematiza a metodologia Academia CV.pt, e agrupa recursos para o desenvolvimento socioeducativo e para a integração de crianças imigrantes em contexto escolar.

BOOKLET TOOLS FOR YOU*!

Uma ferramenta construida de forma colaborativa, para capacitar técnicos de juventude que trabalham com jovens NEET

GUIA DE BOAS PRÁTICAS "INTERCÂMBIO PELOS ODS"

Criado no âmbito do projeto europeu "Intercâmbio pelos ODS" o Guia de Boas Práticas e Recursos para Educação para Cidadania Global é uma ferramenta para professores, educadores, formadores e outros agentes educativos na área da Cidadania Global.

Webinar "Exchange for SDGs Exchanges"

Neste webinar pode conhecer perspetivas de diferentes países e regiões sobre a importância dos Intercâmbios na área da Educação para a Cidadania Global e Desenvolvimento Sustentável, assim como conhecer os resultados do Projeto, dos quais se destaca o Guia de Boas Práticas e Recursos.

Guia de Direitos à Saúde para Cidadãos Migrantes

Guia sobre o acesso de migrantes ao SNS, detalhando o direito universal à assistência médica, a inscrição para cidadãos em situação irregular e como obter o número de utente.

Guia de Apoios ao Desemprego e Segurança Social

Guia sobre o apoio financeiro na perda de emprego e os procedimentos para inscrição na Segurança Social e obtenção do NISS para diferentes categorias de trabalhadores.

Guia de Estágios IEFP para Inserção no Mercado de Trabalho

Guia sobre estágios profissionais de 9 meses para jovens e desempregados, abrangendo também cidadãos estrangeiros que cumpram as condições de acesso.

Guia de Obrigações Fiscais e Entrega de IRS

Guia detalhado sobre a obtenção do NIF via E-Balcão e os procedimentos essenciais para a entrega da declaração de IRS por cidadãos migrantes.

Guia de Legalização e Manifestação de Interesse em Portugal

Guia detalhado sobre os processos de autorização de residência, explicando a Manifestação de Interesse (Art.º 88.º e 89.º) e os passos para a regularização de cidadãos migrantes.

Guia de Matrículas Escolares e Direitos à Educação

Guia sobre o direito universal ao ensino e os procedimentos de matrícula para crianças e jovens migrantes, independentemente da sua situação documental.

Português para Migrantes – Como Continuar a Aprendizagem do Português?

Este guia orienta sobre o acesso gratuito a cursos de Português Língua Não Materna (PLNM) em escolas públicas e Centros Qualifica, detalhando níveis de proficiência e certificação.

Como fazer a entrega do IRS?

Guia sobre como obter o NIF pelo E-Balcão e os procedimentos para a entrega do IRS, incluindo as regras para quem precisa de representante fiscal.

Reagrupamento Familiar

Guia sobre o direito de cidadãos com residência legal em Portugal de se fazerem acompanhar pela sua família, detalhando as condições de acesso e os familiares abrangidos.

Validação de Faturas no E-fatura

Guia prático sobre a importância de pedir fatura com NIF e o passo a passo para validar despesas pendentes no Portal das Finanças para obter deduções no IRS.

Título de Residência – O que é?

Este guia explica o processo de autorização de residência em Portugal, detalhando o sistema de agendamento na AIMA e os documentos necessários para a regularização.

Projeto Promover a Integração através da Equidade em Saúde

Divulgação de informações da Direção-Geral da Saúde em 10 idiomas sobre direitos e acesso a cuidados de saúde para migrantes, abrangendo temas como vacinação, saúde mental e planeamento familiar.

Pedido de NIF – Número de Identificação Fiscal, para cidadãos estrangeiros

Como fazer um CV Europass

Como recuperar a palavra passe no site da Segurança Social Direta

Aprendizagem do Português para migrantes

IRS em Portugal – Trabalhador Dependente

Sistema Educativo em Portugal

Como matricular os filhos na escola em Portugal

Artigo "Capacitar para Educar – Parceria para o sucesso escolar"

Promoção do sucesso escolar em contextos vulneráveis – Guia de Boas Práticas

ED COMUNICAR | Justiça Social – Estudo

Este estudo explora a justiça social sob a lente da Educação para o Desenvolvimento e Cidadania Global, revisitando fundamentos ocidentais e propondo novos roteiros para a transformação social. Analisa a complexidade do tema através da ética, filosofia e direitos humanos, convidando o leitor a questionar os seus próprios princípios e zonas de conforto.

ED COMUNICAR | Justiça Social – Ficha

Um recurso prático que sintetiza conceitos-chave como interseccionalidade e mecanismos geradores de desigualdades para apoiar a mobilização cidadã. Propõe exercícios de reflexão sobre privilégios e enviesamentos, fornecendo "ingredientes" para uma atuação mais consciente e justa no quotidiano.

ED COMUNICAR | Justiça Social – Vídeo Informativo

Saiba mais sobre Justiça Social

ED COMUNICAR | Interdependêcias e Globalização – Inforgrafia

Uma linha do tempo detalhada que apresenta marcos fundamentais da justiça social, desde o Cilindro de Ciro em 539 a.C. até às agendas contemporâneas da ONU. O documento destaca eventos cruciais como a abolição do tráfico de escravos, a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos e as estratégias nacionais em Portugal.

ED COMUNICAR | Paz – Estudo

Recursos que procuram trazer para reflexão novas formas de pensar e agir para a paz na lente da Educação para o Desenvolvimento e a Cidadania Global (EDCG)

ED COMUNICAR | Paz – Ficha

Recurso pedagógico que convida à reflexão crítica sobre as causas das desigualdades e conflitos, utilizando a "Bússola EDCG" para orientar a ação cidadã. Inclui exercícios práticos para promover a alteridade, a participação ativa e a construção de uma cultura de paz no quotidiano.

ED COMUNICAR | Paz – Infografia

Um guia visual que diferencia a "paz negativa" (ausência de guerra) da "paz positiva", focada na criação de estruturas e atitudes que sustentam sociedades pacíficas. Apresenta marcos históricos e ferramentas práticas para entender e agir sobre as causas das violências contemporâneas.

ED COMUNICAR | Paz – Vídeo Informativo

Saiba mais sobre a Paz

ED COMUNICAR | Pobreza e desigualdade – Estudo

Este estudo aprofunda as causas estruturais e multidimensionais da pobreza, desafiando visões simplistas e puramente económicas. Através da Educação para o Desenvolvimento, propõe uma reflexão crítica sobre como as desigualdades globais impactam a dignidade humana e a cidadania.

ED COMUNICAR | Pobreza e desigualdade – Ficha

Um recurso visual que apresenta dados impactantes sobre a realidade da pobreza em Portugal e no mundo, destacando o fenómeno dos "trabalhadores pobres". Questiona o papel da educação e a forma como os nossos estilos de vida podem influenciar ou mitigar estas disparidades sociais.

ED COMUNICAR | Pobreza e desigualdade – Infografia

Uma ferramenta pedagógica prática que convida à ação e ao questionamento dos conceitos tradicionais de pobreza através da "Bússola EDCG". Foca-se no desenvolvimento do pensamento crítico, na empatia e na mobilização coletiva para a construção de relações sociais mais justas.

ED COMUNICAR | Pobreza e desigualdade – Vídeo Informativo

Saiba mais sobre Justiça Social

ED COMUNICAR | Interdependêcias e Globalização – Estudo

Este estudo aprofundado analisa como as nossas ações locais se ligam a fenómenos globais, explorando as origens e os impactos da globalização. Propõe o desenvolvimento de um pensamento sistémico e crítico para navegar na complexidade do mundo atual e construir futuros mais justos.

ED COMUNICAR | Interdependêcias e Globalização – Ficha

Um guia visual que utiliza o exemplo prático do ciclo de vida de um telemóvel para ilustrar as complexas redes de produção e consumo globais. Destaca as consequências humanas e ambientais destas ligações, revelando a dependência mútua entre diferentes regiões do planeta.

ED COMUNICAR | Interdependêcias e Globalização – Infografia

Recurso pedagógico que sintetiza conceitos-chave e oferece ferramentas práticas para refletir sobre o impacto da aceleração tecnológica e dos sistemas de governação. Convida à ação cidadã através de abordagens como a "Transição Justa" e a "Ternura Radical", focadas no cuidado e na sustentabilidade.

ED COMUNICAR | Desenvolvimento – Estudo

Este estudo analisa a evolução do conceito de desenvolvimento, questionando a visão tradicional baseada apenas no crescimento económico. Explora abordagens multidimensionais e alternativas que priorizam o bem-estar humano, a sustentabilidade e a justiça social global.

ED COMUNICAR | Desenvolvimento – Ficha

Um guia visual que sintetiza as diferentes faces do desenvolvimento, desde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) até às propostas de decrescimento e agroecologia. Destaca a importância de modelos que respeitem os limites do planeta e garantam a equidade entre gerações.

ED COMUNICAR | Desenvolvimento – Infográfico

Um recurso prático que convida à reflexão sobre como percecionamos e medimos o progresso nas nossas sociedades. Através de exercícios de autoavaliação, incentiva a passagem do pensamento à ação para contribuir para um desenvolvimento mais inclusivo e solidário.

ED COMUNICAR | Cidadania Global – Estudo

Este estudo explora a evolução do conceito de cidadania, desde as suas raízes históricas até à dimensão global contemporânea. Analisa como o exercício da cidadania pode ultrapassar fronteiras para responder a desafios planetários, promovendo a justiça e a dignidade para todos.

ED COMUNICAR | Cidadania Global – Ficha

Esta ferramenta pedagógica oferece um roteiro prático para compreender e exercer a cidadania ativa no dia a dia. Através de exercícios de reflexão, questiona os limites da cidadania tradicional e incentiva a participação em movimentos sociais para a construção de uma comunidade planetária.

ED COMUNICAR | Cidadania Global – Infografia

Um recurso visual que ajuda a distinguir conceitos como exclusão, segregação, integração e inclusão no contexto da diversidade cultural. Convida à reflexão sobre como as nossas atitudes podem fomentar o interculturalismo e uma convivência plena e equitativa entre diferentes culturas.

Dicionário do Desenvolvimento – Website

Uma ferramenta para todos os que querem saber mais sobre Desenvolvimento e Cidadania Global – versão online.

Guia do Dicionário do Desenvolvimento

Uma ferramenta para todos os que querem saber mais sobre Desenvolvimento e Cidadania Global – versão para impressão.

Guia Digital “Tod@s On”

O Guia apresenta-se como uma ferramenta para apoiar educadores, professores, alunos e famílias no desenvolvimento de competências pessoais e sociais, académicas e de estudo à distância.

Sessão Apresentação Cidadania em Jogo: Tu Decides!

Cidadania em Jogo: TU decides! é um projeto cofinanciado pelo Programa Gulbenkian Democracia e Sociedade Civil, da Fundação Calouste Gulbenkian, promovido pela Fundação Cidade de Lisboa, em parceria com a Rato – ADCC, a Associação Renovar a Mouraria, e os Agrupamentos de Escolas Patrício Prazeres, Alto do Lumiar e Alvalade.

Portal Cidadania em Jogo: Tu Decides!

O Cidadania em Jogo é um projeto da Fundação Cidade de Lisboa que utiliza um jogo digital pedagógico para incentivar a participação cívica e a literacia democrática entre os jovens.

Portal Escola para a Cidadania

Portal de recursos e atividades pedagógicas de educação para a cidadania e promoção dos direitos humanos.

Guia Pedagógico para a Cidadania no Ensino Básico

O Guia Pedagógico para a Cidadania no Ensino Básico apoia professores do 1.º, 2.º e 3.º ciclos com atividades práticas testadas em ambiente escolar.

Workshop: continuar a aprender a língua – como?

Este guia prático foi desenvolvido para apoiar a integração de pessoas migrantes em Portugal, destacando a importância da língua para a autoconfiança e o acesso a oportunidades de trabalho.

Workshop: acesso à saúde em Portugal

Este guia prático orienta as mães migrantes sobre o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), explicando desde a obtenção do número de utente até ao uso correto da linha SNS24 e serviços de emergência.

Workshop: Como participar ativamente na Comunidade

Guia sobre direitos de participação cívica e voto, incentivando o envolvimento em associações e voluntariado local. Inclui recursos para fortalecer os laços no bairro e apoios para a aprendizagem da língua portuguesa.

Workshop: Sistema de Ensino em Portugal

Explica a estrutura escolar, calendários e processos de matrícula, orientando as famílias sobre o uso de plataformas digitais. Destaca apoios como a Ação Social Escolar e o programa de Português Língua Não Materna.

Workshop: Autorização de Residência e Regularização Documental

Manual essencial sobre vistos, autorizações de residência e reagrupamento familiar face às recentes alterações legislativas. Fornece orientações claras para garantir a estabilidade legal e o acesso a direitos em Portugal.

Curta documental “Luz em trânsito: Retratos de passagem”

Criada no âmbito do Projeto Puxar Pela Língua II, no ano 2023, pretende sensibilizar à comunidade para a integração de migrantes e refugiados em Portugal.

Guia de boas práticas “Foco na Inclusão”

Guia de Boas Práticas para o Desenvolvimento Socioeducativo e Dinamização Comunitária em Contextos Vulneráveis.

Vídeo resumo do projeto “Foco na Inclusão”

Criado no âmbito do Projeto Foco na Inclusão, no ano 2023, mostra as diversas atividades do projeto dinamizado na Alta de Lisboa.